Andre Luis Stasiak
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIS STASIAK
Em números
6 decisões do STJ, de 03/05/2022 a 24/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2022 a 24/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.036.342/RSCorréudecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.200.612/RSRecorrentedecisão monocrática de 19/05/2025ConcedidoAdvogado: ANTENOR COLOMBO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.926/RSCorréudecisão monocrática de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 16.815/RSCorréudecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.663/RSCorréudecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.575Pacientedecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTENOR COLOMBO NETOOAB/RS 72.874
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 312 CPP4
- art. 313 CPP4
- art. 105 CF1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Andre Luis Stasiak
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.