Andre Luiz Batista
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ BATISTA
Em números
15 decisões do STJ, de 10/11/2021 a 22/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2021 a 22/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.905.614/SPAgravadodecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogado: VICTOR RODRIGUES SETTANNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.294/SPPacientedecisão monocrática de 29/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.033/SPPacientedecisão monocrática de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.196/SPPacientedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.671/SPCorréudecisão monocrática de 20/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.373.028/SPAgravanteacórdão de 01/12/2023Não conhecidoAdvogado: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.373.028/SPInteressadoacórdão de 01/12/2023Não conhecidoAdvogado: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.373.028/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/10/2023NegadoAdvogado: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.373.028/SPInteressadodecisão monocrática de 18/10/2023NegadoAdvogado: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.373.028/SPInteressadoacórdão de 11/09/2023Não conhecidoAdvogado: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.373.028/SPAgravanteacórdão de 11/09/2023Não conhecidoAdvogado: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.373.028/SPAgravantedecisão monocrática de 24/08/2023Não conhecidoAdvogado: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.373.028/SPAgravantedecisão monocrática de 24/08/2023Não conhecidoAdvogado: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.725Pacientedecisão monocrática de 01/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.962.927Recorrentedecisão monocrática de 10/11/2021ConcedidoAdvogado: VICTOR RODRIGUES SETTANNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR RODRIGUES SETTANNIOAB/SP 286.907
- FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIOOAB/SP 231.033
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Andre Luiz Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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