Andre Luiz da Costa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ DA COSTA
Em números
9 decisões do STJ, de 15/08/2023 a 30/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2023 a 30/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.052.231/SCCorréudecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.595/SCCorréudecisão monocrática de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.270/SCPacientedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.595/SCCorréudecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.057/SCCorréudecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 893.072/SCAgravanteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.072/SCPacientedecisão monocrática de 07/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.072/SCPacientedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.302.265/SCAgravanteacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- NATALIA VERAN CAMPOSOAB/SC 30.708
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1042 CPC1
- art. 155 CP1
- art. 2 Lei 1521/19511
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Andre Luiz da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.