Andre Luiz da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 03/05/2024 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2024 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.147.947/MGAgravadodecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogados: AÍRTON CARBONEL LICHT, SÉRGIO GONINI BENÍCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.895.686/MGAgravadodecisão monocrática de 06/08/2025ConcedidoAdvogado: GISELE CAMPOS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.387/MGCorréudecisão monocrática de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.007/MGCorréudecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.602.640/MGAgravantedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogado: ARIOSTATO DE MELLO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.801/MGRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2022ConcedidoAdvogado: EMANUEL ALVES SIMASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 166.801Agravantedecisão monocrática de 29/06/2022Não conhecidoAdvogado: EMANUEL ALVES SIMASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.536Pacientedecisão monocrática de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.005.600Recorridodecisão monocrática de 05/05/2022NegadoAdvogado: OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.005.600AgravadoQuarta Turmaacórdão de 21/03/2022NegadoAdvogado: OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.345/MGRecorrentedecisão monocrática de 24/08/2021NegadoAdvogado: FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AÍRTON CARBONEL LICHTOAB/RS 85.087
- SÉRGIO GONINI BENÍCIOOAB/MG 188.053
- GISELE CAMPOS FERREIRAOAB/MG 110.575
- ARIOSTATO DE MELLO JUNIOROAB/MG 150.503
- EMANUEL ALVES SIMASOAB/MG 103.799
- OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADÃOOAB/SP 198.558
- FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZOAB/MG 118.328
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Andre Luiz da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.