Andre Luiz da Silva
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ DA SILVA
Em números
14 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.234.580/PERecorrentedecisão monocrática de 25/05/2026NegadoAdvogado: YONAHYARA AMORIM PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.428/PEPacientedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.058/PEPacientedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.507/PEPacientedecisão monocrática de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.165.438/PEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.165.438/PERecorridodecisão monocrática de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no REsp 2.131.656/PERequerentedecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 901.445/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/06/2024Não conhecidoAdvogados: JUAN CESAR DE OLIVEIRA LEITE, FELIPE ALVES DA SILVA, PAULO CESAR COSTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.609.985/PEAgravantedecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.445/PEPacientedecisão monocrática de 26/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.131.656/PERecorridodecisão monocrática de 26/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.165/PECorréudecisão monocrática de 04/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 696.511Agravanteacórdão de 23/11/2021Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.511Pacientedecisão monocrática de 30/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- YONAHYARA AMORIM PEREIRAOAB/PE 39.821
- JUAN CESAR DE OLIVEIRA LEITEOAB/RJ 224.416
- FELIPE ALVES DA SILVAOAB/RJ 228.774
- PAULO CESAR COSTA DA SILVAOAB/RJ 231.374
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 1042 CPC2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 1015 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Andre Luiz da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.