André Luiz da Silva
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉ LUIZ DA SILVA
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 18/12/1998 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/1998 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.280.874/RJAgravantedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.134.056/RJAgravantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.593/RJPacientedecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.372/RJCorréuQuinta Turmaacórdão de 16/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.540/RJPacientedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.792/RJCorréuacórdão de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 335.530/RJCorréudecisão monocrática de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 851.566/RJRecorridodecisão monocrática de 14/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 851.566/RJAgravadoacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.566/RJPacientedecisão monocrática de 24/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.372.326/RJAgravantedecisão monocrática de 18/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.146.594Requeridodecisão monocrática de 24/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.146.594/RJAgravadodecisão monocrática de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.012.303Recorridodecisão monocrática de 25/08/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.148.797Corréudecisão monocrática de 08/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.439Pacientedecisão monocrática de 26/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.985.665Agravadodecisão monocrática de 07/02/2022Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 215.201/RJRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 16/06/1998Não conhecidoAdvogado: ODILON DA SILVA REIS .Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- ODILON DA SILVA REIS .
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de André Luiz da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.