Andre Luiz Dantas Santana
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ DANTAS SANTANA
Em números
3 decisões do TJDFT, de 12/11/2021 a 07/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2021 a 07/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2039417Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1914296Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1383453Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 04/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 239 Lei 8069/19901
- art. 244-B Lei 8069/19901
- art. 26 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 312 CP1
- art. 33 CP1
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Andre Luiz Dantas Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.