Andre Luiz de Almeida Anselmo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ DE ALMEIDA ANSELMO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/04/2022 a 18/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2022 a 18/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 892.413/MSAgravanteacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogado: AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 03/06/2024NegadoAdvogado: Vânya da Silva SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843890-50.2017.8.12.0001
- STJ HC 892.413/MSPacientedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.270.932/MSAgravantedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoAdvogado: AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.331.622/MSCorréudecisão monocrática de 07/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.637/MSCorréudecisão monocrática de 30/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.899Corréudecisão monocrática de 01/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURAOAB/MS 12.489
- Vânya da Silva SantosOAB/MS 21.707
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Andre Luiz de Almeida Anselmo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.