Andre Luiz do Amaral

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 30/08/2021 a 02/12/2022.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/08/2021 a 02/12/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.401.151 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 28/11/2022Advogado: LUISMAR FERNANDES BRAGA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EAREsp 1.889.026Embargantedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogados: LUISMAR FERNANDES BRAGA, LUISMAR FERNANDES BRAGA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg nos EAREsp 1.889.026/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogados: LUISMAR FERNANDES BRAGA, LUISMAR FERNANDES BRAGA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.