Andre Luiz do Carmo Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ DO CARMO SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 30/03/2023 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2023 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.215.030/GOAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogado: DEOSVALDO ROCHA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.056.292/GORecorridodecisão monocrática de 30/03/2023ConcedidoAdvogado: VICTOR HUGO MARTINS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEOSVALDO ROCHA DE SOUSAOAB/GO 6.204
- VICTOR HUGO MARTINS MENDESOAB/GO 58.784
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Andre Luiz do Carmo Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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