Andre Luiz do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO
Em números
23 decisões do STJ e do STF, de 09/03/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 275.006 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: LEONARDO FERNANDES RANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.241.625/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/07/2026ConcedidoAdvogado: SAMUEL MARUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.595.360 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.030.223/SPAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, LEONARDO FERNANDES RANNA, RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.861.092/SPAgravantedecisão monocrática de 13/04/2026ParcialAdvogados: LEONARDO FERNANDES RANNA, LUIZ PIRES MORAES NETO, RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.786.372/SPEmbarganteacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.786.372/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.786.372/SPAgravanteacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.786.372/SPInteressadodecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.786.372/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.786.372/SPInteressadodecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.223/SPPacientedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.786.372/SPEmbarganteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.786.372/SPInteressadoacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.786.372/SPInteressadoacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.786.372/SPInteressadoacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.786.372/SPAgravantedecisão monocrática de 11/04/2025NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.786.372/SPAgravantedecisão monocrática de 11/04/2025NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.786.372/SPAgravantedecisão monocrática de 11/04/2025NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.193/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.633.980/SPAgravantedecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.363.052/SPAgravantedecisão monocrática de 22/06/2023Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.053.948Agravantedecisão monocrática de 09/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO FERNANDES RANNA
- SAMUEL MARUCCIOAB/SP 361.322
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI
- LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIELOAB/MS 8.195
- LEONARDO FERNANDES RANNAOAB/DF 24.811
- RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSAOAB/DF 31.646
- LUIZ PIRES MORAES NETOOAB/SP 204.331
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTOOAB/SP 152.146
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Andre Luiz do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.