Andre Luiz Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ GONCALVES
Em números
1 decisão do TJDFT, em 22/01/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/01/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1991573Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 23/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1801294Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 12/12/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.324.165/DFCorréudecisão monocrática de 04/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1430544Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- art. 109 CP1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Andre Luiz Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.