Andre Luiz Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ GONCALVES
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 12/12/2017 a 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2017 a 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.166.054/SPAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.534.811/SPEmbarganteacórdão de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.185/SPCorréudecisão monocrática de 30/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.534.811/SPAgravanteacórdão de 30/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.534.811/SPAgravantedecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.698/SPCorréudecisão monocrática de 12/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.564Corréudecisão monocrática de 10/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.593Corréudecisão monocrática de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.704Corréudecisão monocrática de 14/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.932Corréudecisão monocrática de 21/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.537Corréudecisão monocrática de 25/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.539Corréudecisão monocrática de 19/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.521Corréudecisão monocrática de 07/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.280Corréudecisão monocrática de 01/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.068.121 AgR-segundo/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/10/2017NegadoAdvogado: ANDRE LUIZ GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ANDRE LUIZ GONCALVES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Andre Luiz Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.