André Luiz Lima Dantas
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉ LUIZ LIMA DANTAS
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 14/04/2025 a 22/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2025 a 22/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 27/10/2015Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3023148-07.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3023146-37.2024.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 105 CF1
- art. 165 Lei 5869/19731
- art. 38 Lei 9099/19951
- art. 458 Lei 5869/19731
- art. 55 Lei 9099/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
Acompanhe os processos de André Luiz Lima Dantas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.