Andre Luiz Pereira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ PEREIRA
Em números
13 decisões do STJ, de 09/10/2002 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/10/2002 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.091.269/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2026NegadoAdvogado: ANDRE LUIZ PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.152.931/SPAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.911.487/SPAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026NegadoAdvogado: JONAS JESUS BELMONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.614/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/01/2026ConcedidoAdvogado: ANDRE LUIZ PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.211/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRE LUIZ PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 959.216/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogado: JONAS JESUS BELMONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.216/SPPacientedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.449.189/SPAgravantedecisão monocrática de 16/11/2023ConcedidoAdvogados: DANIELE CRISTINA BARBATO - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.299.019Agravantedecisão monocrática de 30/03/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZ ANTÔNIO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.540.937/SPAgravanteacórdão de 03/03/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.273/SPPacientedecisão monocrática de 18/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.460.249EmbargadoQuarta Turmaacórdão de 28/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 452.722/SPRecorridodecisão monocrática de 09/10/2002Advogado: PAULO CÉSAR ALFERES ROMERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE LUIZ PEREIRAOAB/SP 286.027
- JONAS JESUS BELMONTEOAB/SC 51.883
- DANIELE CRISTINA BARBATO - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 236.007
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOOAB/SP 99.999D
- LUIZ ANTÔNIO PEREIRAOAB/SP 194.495
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 227.133
- PAULO CÉSAR ALFERES ROMERO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Andre Luiz Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.