Andre Luiz Silva Rocha
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ SILVA ROCHA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/06/2022 a 16/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2022 a 16/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1928259Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 25/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.236.469/DFAgravantedecisão monocrática de 01/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1430434Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 85 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 11 Lei 1060/19501
- art. 12 Lei 1060/19501
- art. 17 Lei 1060/19501
- art. 506 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Andre Luiz Silva Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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