André Mansur Brandão
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉ MANSUR BRANDÃO
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 13/12/2011 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2011 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.082.195/MGAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.220.758/MGAgravadodecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ MANSUR BRANDÃO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.082.195/MGAgravantedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 62.331 AgR-AgR-ED/MGEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 22/02/2025NegadoAdvogado: ANDRE MANSUR BRANDAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.774.897/MGAgravantedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ MANSUR BRANDÃO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.621.763/MGAgravanteacórdão de 04/11/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ MANSUR BRANDÃO ( ), BRUNO COUTINHO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.309/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2024NegadoAdvogado: ANDRÉ MANSUR BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.440.235/MGAgravantedecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ MANSUR BRANDÃO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.621.763/MGAgravantedecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ MANSUR BRANDÃO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 62.331 AgR-AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/04/2024ProvidoAdvogado: ANDRE MANSUR BRANDAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.037.547Agravantedecisão monocrática de 11/05/2022NegadoAdvogados: JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARÃES STARLING E, OUTRO, BRUNO COUTINHO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.380.299/MGAgravantedecisão monocrática de 13/12/2011Não conhecidoAdvogado: WARLEY DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ MANSUR BRANDÃO ( )OAB/MG 87.242
- ANDRE MANSUR BRANDAO
- BRUNO COUTINHO DE OLIVEIRAOAB/MG 99.744
- JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARÃES STARLING E
- OUTROOAB/MG 90.627
- WARLEY DA SILVA MARTINS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de André Mansur Brandão
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.