Andre Martino Dolabela Chagas
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS
Em números
3 decisões do STJ, de 21/08/2023 a 02/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2023 a 02/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.111.869/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/07/2026NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.414/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.196/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.587/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2026ConcedidoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.042/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.052/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.167/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.430/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.400/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2025NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.291/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025Advogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.879/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.664/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2025NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.348/MGImpetranteSexta Turmaacórdão de 10/06/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS, LUISA CARVALHO NEVES BACELARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.167/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.090/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025Advogados: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS, JULIA FERREIRA DE BARROS, LUISA CARVALHO NEVES BACELARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.753/MGImpetranteacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.872/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.162/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.593/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS, JULIA FERREIRA DE BARROS, LUISA CARVALHO NEVES BACELARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.054/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2025NegadoAdvogados: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS, IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.869/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.702/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025NegadoAdvogados: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS, JOUBER LUCIANO SIMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.280/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS, LUISA CARVALHO NEVES BACELARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.365/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2025ConcedidoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.660/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogados: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS, IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR, RENATO SCHWARTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.090/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024Advogados: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS, JULIA FERREIRA DE BARROS, LUISA CARVALHO NEVES BACELARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.541/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS, LUISA CARVALHO NEVES BACELARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.500/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2024NegadoAdvogados: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS, LUISA CARVALHO NEVES BACELAR, RODRIGO DE MELO ALEXANDREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.142/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.630/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2024NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.729/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2024NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.042/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2024ConcedidoAdvogados: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS, JOUBER LUCIANO SIMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.733/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.719/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/06/2024ConcedidoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.501/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2024ConcedidoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.656/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/05/2024NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.659/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2024NegadoAdvogados: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS, JOUBER LUCIANO SIMAO, LUISA CARVALHO NEVES BACELARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.279/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.877/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2024NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.484/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoAdvogados: JOUBER LUCIANO SIMAO, ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 848.306/MGImpetranteacórdão de 15/02/2024NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.602/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024ConcedidoAdvogados: PEDRO AUGUSTO DE LIMA FELIPE E POSSA, ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 848.306/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2023NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.460/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/11/2023Advogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.075/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.249/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2023NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.077/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2023Não conhecidoAdvogados: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS, GABRIEL VITOR NOGUEIRA, LUISA CARVALHO NEVES BACELARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.534/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2023NegadoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.187/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2023NegadoAdvogados: IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR, ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.531/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2023ConcedidoAdvogado: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGASOAB/MG 197.707
- LUISA CARVALHO NEVES BACELAROAB/MG 228.200
- JULIA FERREIRA DE BARROSOAB/MG 235.243
- IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOROAB/MG 147.863
- JOUBER LUCIANO SIMAOOAB/MG 147.119
- RENATO SCHWARTZOAB/MG 206.059
- RODRIGO DE MELO ALEXANDREOAB/MG 194.342
- PEDRO AUGUSTO DE LIMA FELIPE E POSSAOAB/MG 174.484
- GABRIEL VITOR NOGUEIRAOAB/MG 219.667
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 33 Lei 11343/200613
- art. 312 CPP10
- art. 105 CF4
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 282 CPP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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