Andre Nascimento Pires
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE NASCIMENTO PIRES
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 14/09/2021 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2021 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.130.619/SPAgravanteacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: HENRIQUE MARTINS DE LUCCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.130.619/SPInteressadoacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: HENRIQUE MARTINS DE LUCCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.130.619/SPAgravantedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE MARTINS DE LUCCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.130.619/SPAgravantedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE MARTINS DE LUCCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.432.651/SPAgravadodecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE ALEXANDRE GUERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 891.468/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogado: HENRIQUE MARTINS DE LUCCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.468/SPPacientedecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.507.411/SPAgravantedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE MARTINS DE LUCCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.274.877 AgR-ED/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogado: RENATO SOARES DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.894.125Corréudecisão monocrática de 24/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.874Pacientedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 207.781 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/11/2021NegadoAdvogado: HENRIQUE MARTINS DE LUCCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.334/SPPacientedecisão monocrática de 24/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 670.555Pacientedecisão monocrática de 24/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.530Pacientedecisão monocrática de 14/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE MARTINS DE LUCCAOAB/SP 388.500
- FELIPE ALEXANDRE GUERRA DOS SANTOSOAB/SP 355.975
- RENATO SOARES DO NASCIMENTO
- HENRIQUE MARTINS DE LUCCA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 126 Lei 7210/19844
- art. 545 CPC3
- art. 105 CF2
- art. 129 Lei 7210/19842
- art. 84 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Andre Nascimento Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.