Andre Nogueira Machado

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 04/07/2022 a 16/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/07/2022 a 16/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração Na Apelação Cível. Contradacórdão de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801925-73.2022.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Apelação Cível. Desapropriação Indireta. Auacórdão de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801925-73.2022.8.10.0001
TJMA Sem númeroEmbargante7ª Câmara Cívelacórdão de 05/04/2024NegadoAdvogados: RAFAEL GIACOMINI DA CRUZ PEREIRA, JOAO CARLOS DUBOC JUNIOR, FERNANDO DA SILVA FURTADO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809703-36.2018.8.10.0001
TJMA Sem númeroApeladoColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Apelação Cível. Ação Indenizatória. Pretensão Recursal de Redução do Valor da Condenaçacórdão de 04/07/2022ParcialAdvogados: RAFAEL GIACOMINI DA CRUZ PEREIRA, JOAO CARLOS DUBOC JUNIOR, FERNANDO DA SILVA FURTADO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809703-36.2018.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.