Andre Pereira Alves
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE PEREIRA ALVES
Em números
6 decisões do STJ, de 04/09/2023 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2023 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.094.969/MGPacientedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.183.074/MGAgravantedecisão monocrática de 25/04/2024Advogado: DEVANILDO SIRILO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.397.227/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 15/12/2023Não conhecidoAdvogado: DEVANILDO SIRILO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.397.227/MGRecorrentedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoAdvogado: DEVANILDO SIRILO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.397.227/MGAgravanteacórdão de 22/09/2023Não conhecidoAdvogado: DEVANILDO SIRILO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.397.227/MGAgravantedecisão monocrática de 04/09/2023Não conhecidoAdvogado: DEVANILDO SIRILO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEVANILDO SIRILO VIEIRAOAB/MG 58.350
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Andre Pereira Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.