Andre Pinheiro Lopes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE PINHEIRO LOPES
Em números
4 decisões do STJ, de 08/11/2021 a 02/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2021 a 02/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.040.902/RNCorréudecisão monocrática de 02/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 163.179AgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/05/2022NegadoAdvogado: GABRIEL BULHÕES NOBREGA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.179Recorrentedecisão monocrática de 19/04/2022NegadoAdvogado: GABRIEL BULHÕES NOBREGA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.837Pacientedecisão monocrática de 08/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL BULHÕES NOBREGA DIASOAB/RN 13.096
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 16 Lei 7492/19862
- art. 102 CF1
- art. 184 CPP1
- art. 41 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Andre Pinheiro Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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