Andre Ricardo Anjos Apenburg
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE RICARDO ANJOS APENBURG
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/11/2021 a 22/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2021 a 22/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 19/12/2025ProvidoAdvogado: ANA RAQUEL DE MELO DORNELASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8033584-35.2022.8.05.0001
- STJ AREsp 1.957.897Agravantedecisão monocrática de 12/11/2021Não conhecidoAdvogados: JOSÉ EDUARDO DORNELAS SOUZA, ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS, RENATA VIEIRA DE MELO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS
- JOSÉ EDUARDO DORNELAS SOUZAOAB/BA 16.636
- ANA RAQUEL DE MELO DORNELASOAB/BA 28.594
- RENATA VIEIRA DE MELO FERREIRAOAB/BA 51.040
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 25 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Andre Ricardo Anjos Apenburg
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.