Andre Ricardo Costa de Souza
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/06/2022 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2022 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2062884Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1934149Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.551/DFCorréudecisão monocrática de 13/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1886086Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 27/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1854148Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1839715Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 05/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1831694Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 13/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1811159Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 31/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1671781Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1428926Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 02/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.648
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Andre Ricardo Costa de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.