André Ricardo Prato
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉ RICARDO PRATO
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 23/08/2024 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2024 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 272.437 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.038.040/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/03/2026ConcedidoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.040/SPPacientedecisão monocrática de 07/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.033/SPCorréudecisão monocrática de 07/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 248.932 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 949.343/SPAgravanteacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 946.503/SPRequerentedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 942.135/SPAgravanteacórdão de 30/10/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.343/SPPacientedecisão monocrática de 08/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.135/SPPacientedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.838/SPCorréudecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO FÉLIX DE PAULA
- BRUNO FÉLIX DE PAULAOAB/SP 375.946
- RAFAEL NONAKA DA SILVAOAB/SP 377.457
Leis e temas das decisões
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