Andre Rodrigues Albuquerque
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANDRE RODRIGUES ALBUQUERQUE
Em números
1 decisão do STJ, em 01/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 972.231/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ RODRIGUES ALBUQUERQUE, JORGE BARBOSA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.751/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/10/2024ParcialAdvogados: ANDRÉ RODRIGUES ALBUQUERQUE, JORGE BARBOSA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.717/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/06/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ RODRIGUES ALBUQUERQUE, JORGE BARBOSA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.603Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoAdvogados: JORGE BARBOSA FERREIRA, ANDRÉ RODRIGUES ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.850/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2021ConcedidoAdvogados: JORGE BARBOSA FERREIRA, ANDRÉ RODRIGUES ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ RODRIGUES ALBUQUERQUEOAB/SP 405.216
- JORGE BARBOSA FERREIRAOAB/SP 403.414
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 155 CP3
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- art. 21 Lei 3688/19411
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Andre Rodrigues Albuquerque
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.