Andre Silva Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE SILVA NASCIMENTO
Em números
11 decisões do STJ, de 02/08/2023 a 18/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 18/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.080.457/CECorréudecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 122.909/CECorréudecisão monocrática de 18/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 129.005/CECorréudecisão monocrática de 08/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 552.268/CECorréudecisão monocrática de 05/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 125.478/CECorréudecisão monocrática de 05/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 546.772/CEPacientedecisão monocrática de 05/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 122.537/CECorréudecisão monocrática de 01/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 119.363/CECorréudecisão monocrática de 01/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 543.833/CECorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 126.869/CECorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 125.518/CECorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 319 CPP2
- art. 386 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Andre Silva Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.