Andre Soares Mattiuzzi
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE SOARES MATTIUZZI
Em números
9 decisões do STJ, de 26/05/2023 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2023 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 240.636/PRCorréudecisão monocrática de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.026/PRCorréudecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.668/PRCorréudecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.268/PRCorréudecisão monocrática de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.952/PRCorréudecisão monocrática de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.183/PRCorréudecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.610/PRCorréudecisão monocrática de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.905/PRCorréudecisão monocrática de 22/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.957/PRCorréudecisão monocrática de 26/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 105 CF4
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 109 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Andre Soares Mattiuzzi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.