André Tadeu Gonçalves Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉ TADEU GONÇALVES CARVALHO
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/08/2022 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.175.555/MSCorréudecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/10/2025ParcialAdvogado: Alberto OksmanDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000099-16.2022.8.12.0025
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/07/2025Advogado: Fabio Odacir Marinho RezendeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008827-21.2022.8.12.0001
- STJ HC 848.007/MSPacientedecisão monocrática de 04/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 25/09/2023ConcedidoAdvogado: Cristiano Alves PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415958-31.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 14/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416189-58.2023.8.12.0000
- STJ RHC 175.690/MSRecorrentedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 30/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414439-55.2022.8.12.0000
- STJ RHC 163.427Recorrentedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Alberto OksmanOAB/SP 305.259
- Fabio Odacir Marinho RezendeOAB/MS 7.216
- Cristiano Alves PereiraOAB/MS 23.065
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de André Tadeu Gonçalves Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.