André Tonizza Sanches
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉ TONIZZA SANCHES
Em números
6 decisões do STJ, de 09/03/2023 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2023 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no HC 1.104.047/SPRequerentedecisão monocrática de 21/08/2026Advogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, FLÁVIA MARIA EBAID FERREIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.047/SPPacientedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 994.092/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, FLÁVIA MARIA EBAID FERREIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.092/SPPacientedecisão monocrática de 11/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.007/SPCorréudecisão monocrática de 20/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.414Pacientedecisão monocrática de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL LEON BIALSKIOAB/SP 125.000
- BRUNO GARCIA BORRAGINEOAB/SP 298.533
- FLÁVIA MARIA EBAID FERREIRA SANTOSOAB/SP 458.994
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 14 CP2
- art. 298 Lei 9503/19972
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- art. 302 Lei 9503/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 121 do Código Penal159.004
Acompanhe os processos de André Tonizza Sanches
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.