André Vargas Pinto
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉ VARGAS PINTO
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 27/10/2017 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2017 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 274.453 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.043.623/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.623/SCPacientedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.161.684/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.161.684/SCAgravantedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.288/SCCorréudecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.964.495/SCAgravantedecisão monocrática de 22/03/2024Advogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 681.835/SCAgravadoacórdão de 20/03/2024NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.835Pacientedecisão monocrática de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 34.495 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/06/2019NegadoAdvogado: JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.028.581 ED-AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/10/2017NegadoAdvogado: VERA LUCIA BASSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA
- CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVAOAB/SC 41.623
- WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJOOAB/DF 66.470
- JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI
- VERA LUCIA BASSO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de André Vargas Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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