Andre Vilaca dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE VILACA DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ, de 14/02/2000 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2000 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl na Rcl 38.838/ALEmbarganteacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES, RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA, DAVID RICARDO DE LUNA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.117.957/ALEmbarganteacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO, FÁBIO MANOEL FRAGOSO BITTENCOURT ARAUJO, ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.117.957/ALAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO, ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS FILHO, FÁBIO MANOEL FRAGOSO BITTENCOURT ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 38.838/ALAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES, RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA, DAVID RICARDO DE LUNA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.229.369/ALEmbarganteacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: SINARA MÁRCIA DE MENDONÇA LOPES BRASILEIRO, ANDRÉ VILAÇA DOS SANTOS, JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 38.838/ALReclamantedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogados: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA, FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES, DAVID RICARDO DE LUNA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.229.369/ALRecorrenteacórdão de 16/10/2025ConcedidoAdvogados: SINARA MÁRCIA DE MENDONÇA LOPES BRASILEIRO, ANDRÉ VILAÇA DOS SANTOS, JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.946.801Recorrentedecisão monocrática de 22/09/2021NegadoAdvogados: FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES, RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 197.059/ALRecorridodecisão monocrática de 14/02/2000Negado seguimentoAdvogado: MIRIAN TEIXEIRA DE ASSUNCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMESOAB/AL 4.801
- RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVAOAB/AL 6.638
- DAVID RICARDO DE LUNA GOMESOAB/AL 12.300
- JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETOOAB/AL 13.584
- FÁBIO MANOEL FRAGOSO BITTENCOURT ARAUJOOAB/AL 14.202
- ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS FILHOOAB/AL 16.739
- SINARA MÁRCIA DE MENDONÇA LOPES BRASILEIROOAB/AL 4.376
- ANDRÉ VILAÇA DOS SANTOSOAB/AL 11.772
- MIRIAN TEIXEIRA DE ASSUNCAO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.080
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Andre Vilaca dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.