Andreino de Sousa Gomes

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 27/02/2023 a 28/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/02/2023 a 28/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/08/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819199-19.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/06/2025Advogado: Francisco Carlos Mouzinho Do LagoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003011-20.2016.8.10.0035
TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003019-94.2016.8.10.0035
TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 12/04/2023Advogados: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO, CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003021-64.2016.8.10.0035
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2023Advogado: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003012-05.2016.8.10.0035

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.