Andrigo Porto Soares
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRIGO PORTO SOARES
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 19/09/2025 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2025 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 270.984 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: BRUNO HUMBERTO NEVES, CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.058.402/SPAgravanteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: BRUNO HUMBERTO NEVES, CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.098/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: MILTON CÉSAR DESSOTTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.402/SPPacientedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.718/SPPacientedecisão monocrática de 19/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO HUMBERTO NEVES
- CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI
- BRUNO HUMBERTO NEVESOAB/SP 299.571
- CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIOAB/SP 299.585
- MILTON CÉSAR DESSOTTEOAB/SP 134.853
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 1 Lei 8072/19902
- art. 282 CPP2
- art. 319 CPP1
- art. 321 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Andrigo Porto Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.