Angela dos Santos Dantas
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANGELA DOS SANTOS DANTAS
Em números
1 decisão do STJ, em 24/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 198.706/SPEmbarganteacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: ANTONIO VISCONTI, DEBORA ROQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.706/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO VISCONTI, DEBORA ROQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.416.632/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/10/2024Não conhecidoAdvogados: ANTONIO VISCONTI, DEBORA ROQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.436.917/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogados: RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO, RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃO, LUÍS FELIPE BRETAS MARZAGÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.436.917/SPAgravantedecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoAdvogados: RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO, RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃO, LUÍS FELIPE BRETAS MARZAGÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.416.632/SPAgravantedecisão monocrática de 13/09/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO VISCONTI, DEBORA ROQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.309.970Agravantedecisão monocrática de 24/04/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO VISCONTI, DEBORA ROQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO VISCONTIOAB/SP 295.271
- DEBORA ROQUEOAB/SP 343.993
- RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAOOAB/SP 123.723
- RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃOOAB/SP 185.070
- LUÍS FELIPE BRETAS MARZAGÃOOAB/SP 207.169
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF3
- art. 1003 CPC1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 197 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Angela dos Santos Dantas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.