Angelo dos Santos Falcao Clemente
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Angelo Lebrinho, Deputado federal · RO
- Como publicado
- ANGELO DOS SANTOS FALCAO CLEMENTE
Em números
5 decisões do STJ, de 09/12/2022 a 16/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2022 a 16/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EAREsp 2.240.234/ROAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogados: MARIA LYDIA DE MELO FRONY, CAROLINA FARIA CAETANO, MARIA VITÓRIA DE SOUZA CAVALCANTE REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.240.234/ROEmbargantedecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogados: MARIA LYDIA DE MELO FRONY, CAROLINA FARIA CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.240.234/ROEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 04/06/2024NegadoAdvogados: SEBASTIÃO QUARESMA JÚNIOR, JOSÉ DO CARMO, MARIA LYDIA DE MELO FRONYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.240.234/ROAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/06/2023NegadoAdvogados: SEBASTIÃO QUARESMA JÚNIOR, JOSÉ DO CARMO, MARIA LYDIA DE MELO FRONYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.240.234/ROAgravantedecisão monocrática de 09/12/2022NegadoAdvogados: SEBASTIÃO QUARESMA JÚNIOR, JOSÉ DO CARMO, MARIA LYDIA DE MELO FRONYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA LYDIA DE MELO FRONYOAB/DF 67.158
- CAROLINA FARIA CAETANOOAB/DF 73.390
- MARIA VITÓRIA DE SOUZA CAVALCANTE REISOAB/DF 69.578
- SEBASTIÃO QUARESMA JÚNIOROAB/RO 1.372
- JOSÉ DO CARMOOAB/RO 6.526
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 1356/19881
- art. 10 Lei 6938/19811
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 61-B Lei 12651/20151
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Angelo dos Santos Falcao Clemente
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.