Angelucio Recalde Paniagua
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANGELUCIO RECALDE PANIAGUA
Em números
6 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 13/06/2018 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2018 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: Josiane Cristina dos Santos Meira, Charlie Adriano Farias VasconcelosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0846619-39.2023.8.12.0001
- STJ HC 941.331/MSCorréudecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.421/MSCorréudecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogados: Pedro Navarro Correia, Guilherme Vaz Lopes LinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803059-45.2022.8.12.0110
- STJ HC 698.987Corréudecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 994.430 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/06/2018NegadoAdvogado: ANA MARIA SANTOS JESUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Josiane Cristina dos Santos MeiraOAB/MS 25.505
- Charlie Adriano Farias VasconcelosOAB/MS 31.430
- Pedro Navarro CorreiaOAB/MS 12.414
- Guilherme Vaz Lopes LinsOAB/MS 24.187
- ANA MARIA SANTOS JESUS SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 9656/19981
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 9656/19981
- art. 186 CC1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 186 do Código Civil137.695
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Angelucio Recalde Paniagua
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.