Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Anibal Miranda Porto Junior

Pessoa que aparece como parte em 41 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR

Em números

41 decisões do STJ, de 20/06/2007 a 20/08/2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 20/06/2007 a 20/08/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 41 no polo ativo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOROAB/SP 205.020
  • GÉSLEI RAIANDRA MELO MAXIMO DA CRUZOAB/SP 484.790
  • EDSON MARQUES DE OLIVEIRAOAB/SP 188.712

Leis e temas das decisões

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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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