Anilton da Silva Costa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão de outros tribunais, em 15/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/05/2023ParcialAdvogados: Eduardo Augusto Xavier Farias, Felipe Rossi de Andrade, Rosa Maria Silva das Neves e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000560-95.2018.8.10.0085
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eduardo Augusto Xavier FariasOAB/DF 40.026
- Felipe Rossi de AndradeOAB/DF 40.445
- Rosa Maria Silva das NevesOAB/DF 61.986
- Yasmin FariasOAB/DF 69.067
- Gabriel V. de C. LealOAB/DF 18.314
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Anilton da Silva Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.