ANSELMO DE SA SILVA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão de outros tribunais, em 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 10/10/2025NegadoAdvogados: NILSON CARDOSO DOURADO, ADALBERTO BATISTA VIANA, JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000262-14.2009.8.05.0197
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NILSON CARDOSO DOURADO
- ADALBERTO BATISTA VIANA
- JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 121 do Código Penal163.705
Acompanhe os processos de ANSELMO DE SA SILVA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.