Anselmo Sousa dos Prazeres
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANSELMO SOUSA DOS PRAZERES
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 03/10/2025 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2025 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroEmbargante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 31/03/2026NegadoAdvogados: GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR, LUCAS DIAS SESTELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0514276-97.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrido2ª Vice-Presidênciaacórdão de 01/10/2025ProvidoAdvogado: IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0514276-97.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrenteDesa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 11/02/2026NegadoAdvogados: Gerson Monção dos Santos Junior, Lucas Dias SesteloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0514276-97.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorridoPrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Recorrente: Ministerio Publico do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Davi Gallo Recoacórdão de 03/10/2025ProvidoAdvogado: IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0514276-97.2019.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR
- LUCAS DIAS SESTELO
- IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA
- Gerson Monção dos Santos JuniorOAB/BA 47.609
- Lucas Dias SesteloOAB/BA 54.972
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Anselmo Sousa dos Prazeres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.