Antonia de Oliveira Pellense
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANTONIA DE OLIVEIRA PELLENSE
Em números
1 decisão do STJ, em 04/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.751.359/RSAgravadoacórdão de 20/02/2025NegadoAdvogados: MAIARA TREVISAN DA ROCHA, KAMILLA DANERES PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.685.846/RSAgravadoacórdão de 06/12/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO GOMES PIAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.747.725/RSAgravadodecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoAdvogados: MAIARA TREVISAN DA ROCHA, KAMILLA DANERES PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.679.213/RSAgravadodecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO GOMES PIAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAIARA TREVISAN DA ROCHAOAB/RS 95.325
- KAMILLA DANERES PORTOOAB/RS 125.752
- GUSTAVO GOMES PIAIAOAB/RS 116.648
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Antonia de Oliveira Pellense
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.