Antônia Malfisa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 05/08/2024 a 10/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2024 a 10/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/07/2025ParcialAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801271-28.2023.8.10.0106
- TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: Quinta Câmara de Direito Privado Acórdão: Ementa: Embargos de Declaração Agravo Interno Na Apelação Cível. Auacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801269-58.2023.8.10.0106
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801269-58.2023.8.10.0106
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/08/2024NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801269-58.2023.8.10.0106
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraOAB/MA 22.861
Leis e temas das decisões
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