Antonia Neta de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 17/02/2025 a 08/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/02/2025 a 08/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito do Consumidor e Proceacórdão de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200624-38.2023.8.06.0092
TJCE Sem númeroApelanteE Desembargador Relator Relatório Trata-Se de Apelação Cível Interposta Pela Antonia Neta de Oliveira, Com Razões Sob Oacórdão de 30/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200612-24.2023.8.06.0092
TJCE Sem númeroApelante4ª Câmaraacórdão de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200621-83.2023.8.06.0092
TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/02/2023PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200618-31.2023.8.06.0092

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.