Antonio Alberto do Vale Cerqueira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 16/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2014515Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1951400Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 27/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1941997Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906595Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1889516Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1703046Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1697552Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1617825Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1604681Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 10/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.149Impetrantedecisão monocrática de 16/08/2022NegadoAdvogado: ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1407113Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRAOAB/DF 15.106
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Antonio Alberto do Vale Cerqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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