Antonio Almeida Neto

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 16/02/2023 a 11/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/02/2023 a 11/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 897.716/CEPacientedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 835.001/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO SILVEIRA BANHOS, CARLOS BASTIDE HORBACH, CAROLINA CARDOSO GUIMARÃES LISBOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 835.001/CEPacientedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 801.832/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogados: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO, ALCIMOR AGUIAR ROCHA NETO, THIAGO SÁ PONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 801.832Pacientedecisão monocrática de 16/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.