Antonio Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ, de 05/12/2022 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2022 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.045.296/SEAgravanteacórdão de 19/11/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.045.296/SEEmbargantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.296/SEPacientedecisão monocrática de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.155.936/SEAgravantedecisão monocrática de 27/11/2024Advogados: ALEX DE JESUS SOUZA, KARLA KAROLINE SANTOS ANDRADE, LAIANE ANDRADE SANTANA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.155.936/SERecorrentedecisão monocrática de 27/08/2024Não conhecidoAdvogados: ALEX DE JESUS SOUZA, LAIANE ANDRADE SANTANA ROCHA, KARLA KAROLINE SANTOS ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.416.248/SERequerentedecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoAdvogado: KATIUSCIA GISLAINE RIBEIRO DE ALMEIDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.416.248/SEAgravantedecisão monocrática de 26/10/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.232.976Agravadodecisão monocrática de 05/12/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
- ALEX DE JESUS SOUZAOAB/SE 6.550
- KARLA KAROLINE SANTOS ANDRADEOAB/SE 10.724
- LAIANE ANDRADE SANTANA ROCHAOAB/SE 16.479
- KATIUSCIA GISLAINE RIBEIRO DE ALMEIDA BARBOSAOAB/SE 12.196
- JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADEOAB/SE 1.941D
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1003 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Antonio Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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