Antonio Batista de Morais
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO BATISTA DE MORAIS
Em números
16 decisões do STJ e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 27/10/2021 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2021 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 15 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0724649-11.2026.8.07.0000577ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 21/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2172425Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0724649-11.2026.8.07.0000Pauta de Julgamento7ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 06/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0724649-11.2026.8.07.0000Intimação de pauta7ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 06/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2144913EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2044985Recorrido3ª Turma Criminalacórdão de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2016827Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014447Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2006476Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1965617Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 13/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1899154Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 31/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.658.963/DFAgravantedecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE LACERDA LOBO BILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1839975Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 05/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1798533Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 06/12/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1791731Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1748740Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 23/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1407321EmbargadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 11/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1391887RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 03/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700584-80.2021.8.07.0014
- TJDFT Acórdão n. 1379529Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0717288-16.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMAOAB/DF 12.892
- REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRAOAB/DF 42.150
- FELIPE LACERDA LOBO BILIOOAB/DF 41.117
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 300 CPC3
- art. 46 Lei 9099/19953
- art. 171 CP2
- art. 476 CC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Antonio Batista de Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.