Antonio Borges de Alencar
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO BORGES DE ALENCAR
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 09/10/2025 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/10/2025 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801384-25.2023.8.18.0149
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801381-70.2023.8.18.0149
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800846-15.2021.8.18.0149
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 09/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801383-40.2023.8.18.0149
Leis e temas das decisões
- art. 46 Lei 9099/19953
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 373 CPC2
- art. 186 CC1
- art. 205 CC1
- art. 42 Lei 8078/19901
- Art. 186 do Código Civil137.694
Acompanhe os processos de Antonio Borges de Alencar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.