Antonio Borges de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 18/12/2019 a 06/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/12/2019 a 06/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.057.016/MTAgravantedecisão monocrática de 06/04/2026Advogado: EDNO DAMASCENA DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.057.016/MTAgravantedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogado: EDNO DAMASCENA DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.686.582/MTEmbarganteacórdão de 18/06/2025NegadoAdvogado: EDNO DAMASCENA DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.686.582/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/05/2025NegadoAdvogado: EDNO DAMASCENA DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.686.582/MTAgravantedecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoAdvogado: EDNO DAMASCENA DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 910.176/MTPacientedecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 177.014 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/12/2019NegadoAdvogado: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.